segunda-feira, 25 de junho de 2012

Secretário acompanha mutuários da Área 2 em visita à obra


Neste sábado (23), pela manhã, o secretário municipal do Planejamento Urbano, Fernando Menezes, junto com equipe técnica da prefeitura, acompanhou um grupo de  mutuários da Área 2 - PAC Arroio Kruse em visita à obra do loteamento. Os futuros moradores tiveram a oportunidade de vistoriar as  casas e  verificar o estado do conjunto habitacional após a invasão ocorrida no início de junho. A visita foi um dos encaminhamentos da plenária realizada no dia 20, quando a prefeitura comunicou oficialmente os prejuízos causados pela invasão e firmou compromisso de entrega das casas em setembro.
A maior preocupação manifestada pelos mutuários durante a visita foi em relação ao tempo hábil para cumprimento do novo prazo, bem como a perplexidade sobre a situação do local. “A ocupação causou vários prejuízos, mas sabemos que o  mais significativo é não podermos cumprir o prazo de entrega como estava estabelecido. Este atraso é, sem dúvida, a pior parte deste saldo negativo. É por isso que assinamos embaixo desta nova data e assumimos este compromisso”, reforçou Menezes. Também os mutuários comprometeram-se em acompanhar de perto a finalização da obra e colaborar, através da organização em comissão de moradores, no     que for necessário para agilizar e garantir o processo de entrega das casas e reassentamento.
Nesta segunda, 25, a empresa Baliza, contratada para construção do loteamento, já havia retomado a obra.
PRAZO – O comunicado oficial feito pela Prefeitura no dia 20 indicou prejuízos em torno de R$ 360 mil na obra, de acordo com análise técnica realizada pela construtora que apontou necessidade de 50 dias de trabalho para reparos e finalização. Nestas condições, a previsão de entrega das moradias prontas à Prefeitura é de 1º de setembro, data a partir da qual devem ser iniciadas as mudanças das famílias para as novas casas.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Prefeitura comunica prejuízos da invasão e data para entrega de casas a mutuários da Área 2


Após a reintegração de posse da Área 2 PAC Arroio Kruse, invadida no dia 25 de maio e desocupada pacificamente no dia 05 de junho, a Prefeitura de São Leopoldo segue dando especial atenção ao projeto, especialmente no que se relaciona ao andamento das obras que encontravam-se em fase de finalização. Ontem (quarta, 20),  à noite, foi realizada uma plenária com  os mutuários do loteamento habitacional para entrega de um comunicado oficial, assinado pelo secretário do Planejamento Urbano  Fernando Menezes e pelo proprietário da Baliza, empresa contratada para construção do loteamento. No documento, constam as informações sobre os prejuízos causados pela invasão, o novo cronograma de execução da obra e previsão de data para entrega das casas.
A plenária aconteceu na quadra de esportes da Escola  Municipal Senador Salgado Filho, na Vila Esperança, e teve a presença de 150 pessoas, dentre os mutuários da Área 2, seus familiares e beneficiários de outros reassentamentos. A análise técnica realizada pela construtora aponta prejuízos em torno de R$ 360 mil e a necessidade de 50 dias de trabalho para reparos e finalização. Nestas condições, a previsão de entrega das moradias prontas à Prefeitura é de 1º de setembro, data a partir da qual devem ser iniciadas as mudanças das famílias para as novas casas. “A ocupação causou vários prejuízos, como o custo que está sendo apontado. No entanto, o mais significativo é não podermos cumprir o prazo de entrega das casas como estava estabelecido. Este atraso é, sem dúvida, a pior parte deste saldo negativo. É por isso que fizemos questão de, em nome do prefeito Ary Vanazzi e do governo, colocarmos a nossa assinatura neste comunicado”, avaliou Menezes.
Após a leitura em voz alta do Comunicado, a comissão de moradores das áreas de reassentamento do PAC Arroio Kruse e alguns mutuários da Área 2 manifestaram-se, indicando a necessidade de organização e participação para que o processo de habitação realize-se, efetivamente, dentro do novo prazo e sem mais percalços. Para dar suporte a este acompanhamento, uma das atividades propostas pela secretaria do Planejamento é uma série de visitas à obra, sendo a primeira neste sábado, 23, pela manhã. “Nós assumimos, nesta noite, o compromisso de cumprirmos este novo cronograma e também vamos garantir que vocês, os futuros moradores, por direito, acompanhem, passo a passo, a evolução da obra. Faremos de tudo para que, antes mesmo de 1º de setembro possamos ter todas as 125 unidades prontas para a entrega e é com humildade que pedimos desculpas pelos prazos até hoje não cumpridos. Desta vez será diferente”, garantiu o secretário do Planejamento que esteve acompanhado de equipe técnica da Secretaria de Projetos Especiais e também por assistentes do Projeto Técnico-Social do PAC Arroio Kruse.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Equipe trabalha em ritmo acelerado para a São Leopoldo Fest 2012


         Além das visíveis obras no Centro de Eventos e das atividades da Corte, a São Leopoldo Fest 2012 vai tomando forma em toda a sua amplitude. É intenso o trabalho das diversas equipes responsáveis por organizar, planejar e executar as ações culturais, comerciais, de comunicação e operacionalização da festa. O trabalho é sistematicamente acompanhado e avaliado, em reuniões semanais da Comissão Deliberativa da São Leopoldo Fest 2012, composta por representantes do DTG Leão da Serra e da Prefeitura de São Leopoldo. O grupo, coordenado pelo secretário de Planejamento Urbano Fernando Menezes, trabalha em ritmo acelerado para “consolidar a proposta de que em 2012 os leopoldenses tenham uma das maiores e melhores edições da tradicional festa da cidade”, comenta Menezes.
Em reunião realizada na terça, 20, a comissão deu atenção especial à grade de shows e demais atrações artísticas que integrarão a programação da São Leopoldo Fest 2012. O set list  dos shows e demais programações culturais serão divulgados na próxima semana, em ato com o prefeito Ary Vanazzi. Também foram definidas questões relativas a planejamento, mídia e sistema de bilheteria do evento.

Seplan detalha Plano Diretor a moradores do Padre Reus


Na noite da segunda-feira, 18, a Secretaria de Planejamento Urbano de São Leopoldo realizou reunião ampliada com a Associação de Moradores do bairro Padre Reus, sobre o Plano Diretor da Cidade e seu processo de regulamentação. Os cerca de 20 moradores presentes assistiram, inicialmente, a uma apresentação feita pelo  arquiteto  da prefeitura Sidney Ihosa. O especialista destacou algumas características do Município que são a base para o Plano Diretor criado em 2006. “Temos uma área de aproximadamente 70 quilômetros quadrados. É uma cidade relativamente pequena, com muitas áreas verdes, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e cursos d’água. Há uma grande demanda do setor imobiliário e empresarial e devemos buscar opções inteligentes para ordenar o crescimento mantendo as áreas de ambiente natural preservadas, assim como outras características da cidade”. Ilhosa também fez uma retomada histórica de todo o processo que originou o Plano Diretor em discussão, destacando os projetos de lei que ainda devem ser aprovados, após audiências públicas.
Cerca de vinte moradores estiveram no Salão Nobre da Prefeitura para conversar com Secretário

CONFLITO DE INTERESSES - Os representantes das diferentes associações de moradores, mais uma vez, enfatizaram a preocupação com o processo eminente de verticalização e também da instalação de comércios e indústrias em áreas historicamente reconhecidas como exclusivamente residenciais. “Será que o interesse econômico irá sempre se sobrepor? Sabemos que estamos discutindo o que vale mais, mas acreditamos que temos direito de querer manter. Por que não pode existir um bairro somente residencial?”, questionou um dos moradores, seguido por vários outros. Foram levantadas diversas dúvidas, tanto sobre o que, exatamente, o Plano Diretor está definindo, quanto sobre como o  processo de regulamentação irá ocorrer.
Após a apresentação feita por Ilhosa e uma rodada de questionamentos por parte dos moradores, o Secretário buscou esclarecer alguns pontos e manifestou a opinião do Executivo acerca do tema. “É uma questão polêmica pois envolve todos os tipos de interesses - econômicos, sociais, políticos, particulares e privados. A cidade se constitui a partir destes conflitos e o poder público deve intermediar e trabalhar a favor do interesse que for da maior parte da população”, pontua Menezes.
Ao final da reunião, um dos indicativos feitos pelos moradores do Padre Reus é o da possibilidade de construção de um Projeto de Lei por meio de Iniciativa Popular. Desta forma, questões que os moradores julgam importantes e não contempladas de acordo no Plano Diretor (altura máxima para edificações, áreas verdes a serem preservadas e exclusividade para residências em alguns bairros, dentre outros) poderiam ser propostas.
Menezes visitou Bairro e verificou preocupações dos moradores, como a preservação das áreas verdes

PORTAS ABERTAS – A reunião é resultado do diálogo que vem sendo mantido entre a Secretaria e a representação dos moradores. No final do mês e maio, a Associação do bairro Padre Reus entregou ao secretário Fernando Menezes um abaixo-assinado, com assinaturas de 98% dos moradores do bairro, onde reforçam suas reivindicações. No dia 12 de junho, Menezes verificou in loco algumas das situações denunciadas, em visita ao bairro Padre Reus.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Secretário fala sobre Rua Independência e 'flanelinhas' na Unisinos FM


Os apresentadores do Conexão Unisinos, Camila Kehl e Rodrigo Oliveira, entrevistaram Fernando Menezes

Os investimentos da Prefeitura de São Leopoldo nos espaços públicos da cidade e a apropriação destes por outrem para uso particular foram  pauta do programa Conexão Unisinos, na tarde desta segunda-feira (18). O secretário municipal do Planejamento Urbano, Fernando Menezes, foi o convidado do programa da rádio universitária para conversar, ao vivo, sobre os temas.















Por cerca de 30 minutos, Menezes destacou alguns dos principais projetos do Governo Municipal, dentre eles a Revitalização da Avenida Independência. Também a foi levantada a questão dos chamados ‘flanelinhas’.
INDEPENDÊNCIA - A revitalização da avenida Independência é um projeto que envolve diversas áreas de infra-estrutura, orçado em um total de R$ 16 milhões. Serão reorganizadas oito quadras desta que é uma das principais vias do centro da cidade e uma das mais tradicionais ruas de são Leopoldo do ponto de vista histórico e cultural. Integram a revitalização, projetos de padronização do uso da rua, padronização e limpeza da poluição visual, sistema elétrico subterrâneo e separação da rede de esgoto fluvial da cloacal. A perspectiva é de que as obras comecem em julho de 2012.
FLANELINHAS – A Seplan está montando um grupo de trabalho (GT) para estudar as legislações existentes acerca dos ‘flanelinhas’. Inicialmente a Procuradoria Geral do Município, a Brigada Militar e a Guarda Municipal serão convidadas para este  GT.
A ação dos ‘flanelinhas’ já tem base para ser considerada ilegal, desde que haja a denúncia feita pelo cidadão. Neste caso, a Guarda Municipal ou BM podem ser acionadas para conduzir o denunciante e o ‘flanelinha’ à delegacia e, a partir daí, registrar a extorção.


quarta-feira, 6 de junho de 2012

Distrito Industrial da Zona Norte é referência para região metropolitana

São Leopoldo irá colaborar para a estruturação do projeto do loteamento industrial de Esteio. O secretário de Planejamento Urbano Fernando Menezes reuniu-se, na tarde de hoje, com o prefeito Gilmar Rinaldi e o secretário do Desenvolvimento Econômico José Luiz Daudt para a primeira reunião de intercâmbio sobre o loteamento de Esteio. “Vamos colocar todo o nosso conhecimento, nossa experiência tanto teórica quanto prática, com o distrito Industrial da Zona Norte à disposição. Os municípios devem buscar estas trocas pois estamos em uma região que tem muito potencial e o intercâmbio reflete no crescimento de todos”, comenta Menezes.
Na primeira reunião, foram discutidas questões relativas ao formato jurídico do loteamento e aos estudos de viabilidade para o porto.   
Nos próximos dias, uma comitiva de Esteio deve vir a São Leopoldo para visitar as obras do DIZNO e reunir-se também como prefeito Ary Vanazzi.
ZONA NORTE – O loteamento do Distrito Industrial da Zona Norte foi oficializado hoje junto ao Registro de Imóveis. Trata-se de uma área de aproximadamente 30 hectares, sendo 29 mil metros quadrados de área verde. Ao todo são 66 lotes, vendidos a preço de custo (infra-estrutura), com tamanhos entre 1 mil e 4 mil metros quadrados. Destes, 40 estão destinados à instalação da fábrica de elevadores da Hyundai, a maior na América Latina do grupo sul-coreano. Outros cinco lotes receberão o campus avançado da Escola Técnica Instituto Piratini. Dos lotes restantes, nove já foram comercializados e 12 constam no edital em aberto.  
O investimento feito pela Prefeitura no local supera os R$ 13 milhões e a próxima etapa é a finalização da infra-estrutura que já oferece com rede elétrica instalada, ruas abertas e parte do saneamento básico.  















terça-feira, 5 de junho de 2012

Reintegração de posse da Área 2 PAC Arroio Kruse é pacífica

Nesta terça, 05, a Área 2 PAC Arroio Kruse, conjunto residencial com 125 apartamentos, no bairro Feitoria, amanheceu praticamente vazia. Restavam apenas vestígios da ocupação ocorrida na última semana. Findado o prazo judicial para desocupação, as cerca de 300 pessoas que tomaram conta do loteamento desde o dia 25 de maio não estavam mais no local quando a Brigada Militar chegou, por volta das 8h30.
O secretário municipal do Planejamento Urbano Fernando Menezes, frisa que a desocupação pacífica sempre foi o objetivo da Prefeitura. “Antes de qualquer consideração, observamos que o juiz Daniel Neves Pereira teve decisão acertada em conferir prazo de cinco dias úteis para a desocupação de forma que os ânimos puderam se acalmar. Também a Brigada Militar teve papel fundamental para que tudo ocorresse da melhor maneira possível, fazendo um trabalho de sensibilização e esclarecimento nos últimos dias. Além disso, sempre fomos taxativos ao afirmar que esta área jamais seria negociada, pois há famílias que precisam ser reassentadas e que são proprietárias destes apartamentos por direito. No entanto, nunca nos esquivamos de estabelecer um diálogo, dentro da lei, com os que realmente precisam de moradia e é o que vamos fazer”, avalia Menezes.
Além da Brigada Militar, responsável legal por realizar a desocupação caso houvesse resistência, estiveram presentes secretários municipais da Habitação, Projetos Especiais, e técnicos e funcionários também da secretaria de Obras, Segurança Pública, e a Guarda Municipal. Apesar de todo aparato de apoio, a área foi liberada sem qualquer intransigência e o principal trabalho será o de limpeza e reforma. A maioria das portas dos apartamentos foram arrombadas, louças de banheiro arrancadas e quebradas; também verificou-se fiação elétrica e interruptores depredados, danificação na pintura externa e interna das unidades habitacionais, dentre outros estragos.
REPAROS - A Secretaria de Limpeza Urbana fará a limpeza na área, a fim de retirar o lixo deixado no local pelos ocupantes bem como apara arbustos. A secretaria de Projetos Especiais e a empreiteira responsável pela obra farão levantamento minucioso a fim de indicar, nos próximos dias, o custo para finalização do empreendimento e prazo para entrega das casas aos mutuários, em princípio mantido para 30 de junho. Também será mantido efetivo da guarda municipal em caráter de plantão 24 horas.
CADASTRO A Prefeitura também encaminhou à Área 2 assistentes do projeto social do PAC Arroio Kruse, a fim de fazer a listagem de quem quisesse participar dos cadastros da secretaria de Habitação. No entanto, não houve interessados. Um pequeno grupo de ocupantes, porém, voltou ao local e conversou diretamente com Fernando Menezes que colocou-se à disposição para o diálogo, frente a reivindicação de moradia. 
OPORTUNIDADE - Um das oportunidades para famílias de baixa renda acessarem a casa própria é o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida 2 que deve ser lançado até o mês de julho em São Leopoldo, como informa o secretário de Habitação André Francisco Letti. “É destinado a quem tem renda familiar de até três salários mínimos mensais”, indica Letti. Após o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 2, a secretaria de Habitação fará a atualização de cadastros já existentes e cadastramento para novos interessados.
PAC ARROIO KRUSE– O projeto de Revitalização do Arroio Kruse consiste na recuperação socioambiental do curso d´água e seu entorno, o que inclui obras de infra-estrutura, saneamento e  regularização fundiária. O loteamento habitacional situado no bairro Feitoria está sendo construído para reassentar 125 famílias que ocupam, de forma irregular, as margens do Arroio. A Prefeitura Municipal de São Leopoldo coordena a retirada e acompanhamento destas famílias, através de cadastro, assistência social e subsídio para moradia provisória, através do Aluguel Social, até que o conjunto residencial esteja concluído. 

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Moradores do Padre Reus querem debater Plano Diretor

O secretário do Planejamento Fernando Menezes, acompanhado pelo arquiteto  da prefeitura Sidney Ihosa,  recebeu em seu gabinete, na quinta (31)  pela manhã, a diretoria da Associação de Moradores do bairro Padre Reus. O grupo solicitou informações acerca do novo Plano Diretor de São Leopoldo. “Fizemos este movimento pois queremos saber em que fase está, quando será apresentado , se haverá novas reuniões com a comunidade, enfim, queremos saber qual a situação do novo Plano”, pontuou a presidente da Associação, Ana Paula Piovan.


VERTICALIZAÇÃO - Uma das preocupações manifestadas pelos moradores é o processo de verticalização e descaracterização do bairro que é predominantemente residencial. Junto a isso, o cuidado com o meio ambiente também foi destacado. “O bairro está sendo tomado por empresas, fábricas e outros empreendimentos e observamos que eles não respeitam as normas técnicas e regras para modificação do espaço urbano. Estão sendo construídos prédios altos, e os acessos ao bairro e ruas são trancadas por conta da infra-estrutura colocada pelas novas empresas”, destacou Ana Paula. 
Os moradores também relataram ocorrências de podas sem autorização, desmatamento e acúmulo de lixo em áreas de preservação ambiental, especialmente na Reserva da Mata Luiz Henrique Roessler mais conhecida como Matinho do Padre Reus. “Em 2007, aprovamos recurso de R$ 300 mil para o cercamento da reserva no Orçamento Participativo. Temos o projeto pronto, com gradilho semelhante ao utilizado na linha de trem. ”, lembrou a presidente da Associação.

Após ouvir as manifestações, Menezes concordou sobre a necessidade dos cidadãos acompanharem o planejamento da Cidade e reconheceu a importância das reivindicações. “É uma situação que tem diversas incompatibilidades, são interesses diferentes. A mobilização de vocês é importante, assim como a participação em todo o processo de elaboração do Plano diretor. Nós estamos dispostos a fornecer todas as informações e averiguar as situações que possam estar afrontando a legislação relacionada. Sobretudo, vale reforçar que o Plano Diretor é também instrumento para a cidadania, assim como o Estatuto das Cidades”, complementou o Secretário.
AÇÃO DA SEPLAN - No dia 12 de junho, pela manhã, o secretário do Planejamento fará uma visita ao bairro Padre Reus, acompanhado por representantes da Associação. O objetivo é verificar as situações apontadas pelos moradores  e, também, conhecer as áreas verdes do Bairro.